Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 04/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos configurados. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos configurados Partilha

Data de Publicação: 04/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. indícios de paternidade. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 28/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Questão de alta indagação. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 26/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova

Data de Publicação: 26/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva quinhão. Possibilidade. Desnecessidade suspensão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva quinhão Possibilidade Desnecessidade suspensão

Data de Publicação: 26/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Imóvel financiado. Partilha das parcelas efetivamente pagas no curso da união. Alienação dos direitos de aquisição a terceiros após o término da união estável. Irrelevância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Imóvel financiado Partilha das parcelas efetivamente pagas no curso da união Alienação dos direitos de aquisição a terceiros após o término da união estável Irrelevância

Data de Publicação: 25/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Visita das filhas à genitora. Circunstâncias que recomendam visitação com cautela. Diminuição da frequência da visitação. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Visita das filhas à genitora Circunstâncias que recomendam visitação com cautela Diminuição da frequência da visitação Possibilidade

Data de Publicação: 25/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.