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Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Valor Adequação
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 20/01/2023
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Data de Publicação: 29/12/2022
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Data de Publicação: 28/12/2022
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Data de Publicação: 28/12/2022
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Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 26/12/2022
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira do alimentante Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação
Data de Publicação: 20/12/2022