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resultados

Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 19/07/2023

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Inventário. Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento Impossibilidade

Data de Publicação: 18/07/2023

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Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 18/07/2023

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Inventário e partilha. Declaratória de inexistência de união estável em curso. Reserva do quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 17/07/2023

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Alimentos Gravídico. Trinômio. Necessidade,possibilidade,proporcionalidade. Valor. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Gravídico Trinômio Necessidade,possibilidade,proporcionalidade Valor Adequação

Data de Publicação: 17/07/2023

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Guarda provisória. Tutela de urgência. Requisitos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Tutela de urgência Requisitos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/07/2023

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Inventário. Declaratória de inexistência de união estável em curso. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2023

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Curatela. Mal de alzheimer. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Alcance sobre todos os atos da vida civil .Representação da curadora. Expressão de vontade comprometida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Mal de alzheimer Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Limites da curatela Alcance sobre todos os atos da vida civil Representação da curadora Expressão de vontade comprometida

Data de Publicação: 12/07/2023

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Direito real de habitação. Casamento. Cônjuge supérstite. Imóvel destinado a residência. Ausência de impedimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento

Data de Publicação: 12/07/2023

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Inventário e partilha. Espólio. Existência de bens imóveis que podem ser alienados para cobrir as despesas do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário e partilha Espólio Existência de bens imóveis que podem ser alienados para cobrir as despesas do inventário

Data de Publicação: 10/07/2023

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