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resultados

Ação de modificação de guarda. Pedido formulado pelo pai. Laudo social favorável ao genitor. Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Pedido formulado pelo pai Laudo social favorável ao genitor Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Data de Publicação: 19/01/2009

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Conversão de separação judicial em divórcio. Pensão alimentícia. Descumprimento de obrigação assumida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida

Data de Publicação: 11/12/2008

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Lei 11.441/2007. Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Data de Publicação: 09/12/2008

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 01/12/2008

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Apelação Cível. Ação de adoção. Abandono material e afetivo. Visitas esporádicas da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe

Data de Publicação: 27/11/2008

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Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar

Data de Publicação: 24/11/2008

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Apelação Cível. Dissolução de união estável. Guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Dissolução de união estável Guarda

Data de Publicação: 19/11/2008

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Apelação Cível. Declaração de união estável. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Declaração de união estável Ônus da prova

Data de Publicação: 12/11/2008

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Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. Desuso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso

Data de Publicação: 10/11/2008

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Ação de anulação de registro de nascimento. Erro e falsidade do registro. Legitimidade da avó paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna

Data de Publicação: 30/10/2008

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