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resultados

Execução. Indenização decorrente de ato ilícito. Pensão. Bem de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução Indenização decorrente de ato ilícito Pensão Bem de família

Data de Publicação: 21/10/2008

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Direito de família. Ação de alimentos em face da tia. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Ação de alimentos em face da tia Impossibilidade

Data de Publicação: 16/10/2008

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Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Data de Publicação: 08/10/2008

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União Estável. Impossibilidade de reconhecimento. Parte com sanidade mental que lhe impedia de praticar atos da vida civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Impossibilidade de reconhecimento Parte com sanidade mental que lhe impedia de praticar atos da vida civil

Data de Publicação: 02/10/2008

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Alteração de regime de bens. Pedido motivado por ambos os cônjuges

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de bens Pedido motivado por ambos os cônjuges

Data de Publicação: 29/09/2008

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Protesto de título judicial. Sentença condenatória transitada em julgado. Interpretação do art. 1° da lei 9492/97

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Protesto de título judicial Sentença condenatória transitada em julgado Interpretação do art 1° da lei 9492/97

Data de Publicação: 24/09/2008

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Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa. Desuso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa Desuso

Data de Publicação: 23/09/2008

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União estável. Artigo 1723 do Código Civil. Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Artigo 1723 do Código Civil Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Data de Publicação: 22/09/2008

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Ação de indenização. Abandono afetivo. Relação paterno- filial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial

Data de Publicação: 16/09/2008

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Código Civil. ECA. Destituição do Poder Familiar. Nova Adoção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Código Civil ECA Destituição do Poder Familiar Nova Adoção

Data de Publicação: 11/09/2008

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