Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de guarda de menor. Pai. Alteração da guarda compartilhada. Liminar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda de menor Pai Alteração da guarda compartilhada Liminar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Antecipação terapêutica de parto. Feto anencéfalo. Gravidez de risco. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Antecipação terapêutica de parto Feto anencéfalo Gravidez de risco Procedência do pedido

Data de Publicação: 21/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar. Separação de corpos. Liminar fumus boni iuris. Periculum in mora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação cautelar Separação de corpos Liminar fumus boni iuris Periculum in mora

Data de Publicação: 10/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Guarda. Separação cautelar de corpos. Desavença entre pais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais

Data de Publicação: 04/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Artigo 1.814 do CCB. Hipóteses. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Artigo 1814 do CCB Hipóteses Não configuração

Data de Publicação: 01/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio. Cobrança das cotas condominiais. Espólio. Sucessores. Abertura de sucessão. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Condomínio Cobrança das cotas condominiais Espólio Sucessores Abertura de sucessão Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 28/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Anulatória de Registro Civil. Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Data de Publicação: 05/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da sociedade conjugal. Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução da sociedade conjugal Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória. Existência da sociedade de fato. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva

Data de Publicação: 24/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Interrupção de gravidez. Má formação congênita. Direitos fundamentais. Colisão. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interrupção de gravidez Má formação congênita Direitos fundamentais Colisão Improcedência

Data de Publicação: 16/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.