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resultados

Família. Ação de Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 29/10/2010

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Família. Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto. Pedido de bloqueio de bens. Ausência de fundamentação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto Pedido de bloqueio de bens Ausência de fundamentação

Data de Publicação: 26/10/2010

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Alvará judicial. Antecipação terapêutica do parto. Feto com anomalia congênita

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Antecipação terapêutica do parto Feto com anomalia congênita

Data de Publicação: 22/10/2010

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Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa

Data de Publicação: 13/10/2010

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Família. Divórcio consensual judicial. Cônjuge morando no exterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior

Data de Publicação: 13/10/2010

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Agravo de Instrumento. Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal

Data de Publicação: 06/10/2010

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Apelação Cível. Divórcio Direto. EC nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Direto EC nº 66/2010

Data de Publicação: 04/10/2010

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Regulamentação de visitas. Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 28/09/2010

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Divórcio. Art. 226, § 6º da CF. Nova redação dada pela EC nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Art 226, § 6º da CF Nova redação dada pela EC nº 66/2010

Data de Publicação: 27/09/2010

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Apelação Cível/Reexame necessário. União homoafetiva. Analogia com a união estável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável

Data de Publicação: 08/09/2010

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