Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Direito de família. Relacionamento afetivo paralelo ao casamento. Impossibilidade de reconhecimento de união estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Relacionamento afetivo paralelo ao casamento Impossibilidade de reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 21/01/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Pedido formulado pelo pai. Laudo social favorável ao genitor. Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Pedido formulado pelo pai Laudo social favorável ao genitor Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Data de Publicação: 19/01/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de separação judicial em divórcio. Pensão alimentícia. Descumprimento de obrigação assumida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida

Data de Publicação: 11/12/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Lei 11.441/2007. Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Data de Publicação: 09/12/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 01/12/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de adoção. Abandono material e afetivo. Visitas esporádicas da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe

Data de Publicação: 27/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar

Data de Publicação: 24/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Dissolução de união estável. Guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Dissolução de união estável Guarda

Data de Publicação: 19/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Declaração de união estável. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Declaração de união estável Ônus da prova

Data de Publicação: 12/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. Desuso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso

Data de Publicação: 10/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.