Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação anulatória de paternidade. Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Data de Publicação: 23/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Direito de Família. Instituto da Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Instituto da Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Divórcio após a EC 66/2010. Mudança de paradigma

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC 66/2010 Mudança de paradigma

Data de Publicação: 16/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Divórcio após EC nº 66/10. Mudança paradigmática

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Divórcio após EC nº 66/10 Mudança paradigmática

Data de Publicação: 19/12/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Divórcio após a EC nº 66/2010. Mudança de paradigma

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC nº 66/2010 Mudança de paradigma

Data de Publicação: 05/12/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil. Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica. Socioafetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade

Data de Publicação: 27/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Adoção não concluída. Devolução do menor. Obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída Devolução do menor Obrigação alimentar

Data de Publicação: 21/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial litigiosa. Decretação do Divórcio. Desnecessidade de aferição de culpa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Decretação do Divórcio Desnecessidade de aferição de culpa

Data de Publicação: 14/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.