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resultados

Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiar

Data de Publicação: 22/03/2011

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Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2011

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Direito Civil. União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Civil União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal

Data de Publicação: 15/03/2011

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Família. Separação judicial. Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Separação judicial Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 18/02/2011

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Suspensão de visitas do pai ao filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Suspensão de visitas do pai ao filho

Data de Publicação: 16/02/2011

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Agravo de instrumento. Direito de visita. Alegação de abuso sexual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de visita Alegação de abuso sexual

Data de Publicação: 02/02/2011

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Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção. Pressupostos. Configurações. Interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/01/2011

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Guarda de menores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Guarda de menores

Data de Publicação: 25/01/2011

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