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resultados

PIS. Depósitos. Levantamento. Sobrepartilha. Prescindibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): PIS Depósitos Levantamento Sobrepartilha Prescindibilidade

Data de Publicação: 05/01/2017

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Agravo de instrumento. Falecimento da promitente vendedora. Necessidade de partilha ou sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Falecimento da promitente vendedora Necessidade de partilha ou sobrepartilha

Data de Publicação: 05/01/2017

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Outorga de escritura. Compromisso particular de compra e venda. Imóvel objeto de sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Outorga de escritura Compromisso particular de compra e venda Imóvel objeto de sobrepartilha

Data de Publicação: 05/01/2017

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Inventário. Partilha de bem litigioso. Divisão em sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bem litigioso Divisão em sobrepartilha

Data de Publicação: 05/01/2017

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Sucessões. Inventário. Partilha homologada. Bens partilhados forma ideal. Prejuízo inexistente. Alegação de que não houve a partilha de todos os bens. Previsão de sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha homologada Bens partilhados forma ideal Prejuízo inexistente Alegação de que não houve a partilha de todos os bens Previsão de sobrepartilha

Data de Publicação: 05/01/2017

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Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Indenização por morte. Beneficiário nascituro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de cobrança Seguro obrigatório DPVAT Indenização por morte Beneficiário nascituro

Data de Publicação: 19/12/2016

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Alimentos gravídicos. Fixação liminar. Indícios de paternidade. Ausência. Indeferimento até ulteriores esclarecimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação liminar Indícios de paternidade Ausência Indeferimento até ulteriores esclarecimentos

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos Indeferimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Reconhecimento de união estável. Requisitos. Termo inicial controverso. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Termo inicial controverso Ônus da prova

Data de Publicação: 19/12/2016

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