Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos avoengos. Subsidiariedade. Impossibilidade do genitor não caracterizada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade Impossibilidade do genitor não caracterizada

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores. Inobservância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores Inobservância

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária do avô. Ausência de prova cabal da impossibilidade do genitor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária do avô Ausência de prova cabal da impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária dos avós . Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de maior de idade. Adoção por ascendentes. Admissão em tese em situações excepcionais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de maior de idade Adoção por ascendentes Admissão em tese em situações excepcionais

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Alimentos transitórios em benefício da ex-cônjuge. Requisitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos transitórios em benefício da ex-cônjuge Requisitos

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Lesão corporal leve. ADI 4.424

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal leve ADI 4424

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lesão corporal no âmbito doméstico. Representação. Desnecessidade. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Representação Desnecessidade Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Socioafetividade com o pai registral e com o biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Socioafetividade com o pai registral e com o biológico

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Ameaça. Dúvida razoável. Absolvição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Dúvida razoável Absolvição

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.