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resultados

Guarda provisória. Genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/02/2017

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Guarda c/c modificação de visitas. Mudança do domicílio do detentor da guarda. Indícios de alienação parental. Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Data de Publicação: 14/02/2017

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Ação de guarda. Mudança de domicílio de uma das partes. Alteração da competência. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade

Data de Publicação: 12/02/2017

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Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 09/02/2017

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Casamento. Registro civil. Ausência. Culpa do oficial cartorário. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Registro civil Ausência Culpa do oficial cartorário Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 08/02/2017

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Pensão por morte. IPSEMG. Benefício requerido pela esposa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte IPSEMG Benefício requerido pela esposa

Data de Publicação: 06/02/2017

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Ação de interdição. Curatela. Acidente. Traumatismo craniano. Lei nº 13.146/2015

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015

Data de Publicação: 02/02/2017

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Guarda provisória. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/01/2017

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Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 25/01/2017

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Ação de alimentos. Tutela antecipada. Alimentos provisionais. Avós. Responsabilidade subsidiária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária

Data de Publicação: 24/01/2017

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