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Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Petição inicial indeferida Interesse processual Via judicial Opção da parte
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Abertura de inventário Litispendência Processo mais antigo Prevalência Extinção
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de execução extrajudicial Falecimento do devedor Inexistência de inventário Citação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício
Data de Publicação: 09/01/2017