Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos avoengos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento ao processo dos avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela compartilhada. Pedido formulado pelos irmãos. Inexistência de vedação legal. Melhor interesse do interditando. Potenciais divergências e conflitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela compartilhada Pedido formulado pelos irmãos Inexistência de vedação legal Melhor interesse do interditando Potenciais divergências e conflitos

Data de Publicação: 17/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de maior. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de maior Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 16/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Presença dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento

Data de Publicação: 10/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Extinção de condomínio. Impossibilidade. Partilha. Ausência de comprovação da titularidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Impossibilidade Partilha Ausência de comprovação da titularidade

Data de Publicação: 08/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda c/c modificação de visitas. Mudança do domicílio do detentor da guarda. Indícios de alienação parental. Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Data de Publicação: 15/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda. Mudança de domicílio de uma das partes. Alteração da competência. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade

Data de Publicação: 13/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.