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Tema(s): Abertura de inventário Litispendência Processo mais antigo Prevalência Extinção
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de execução extrajudicial Falecimento do devedor Inexistência de inventário Citação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): PIS Depósitos Levantamento Sobrepartilha Prescindibilidade
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Falecimento da promitente vendedora Necessidade de partilha ou sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Outorga de escritura Compromisso particular de compra e venda Imóvel objeto de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Inventário Partilha de bem litigioso Divisão em sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha homologada Bens partilhados forma ideal Prejuízo inexistente Alegação de que não houve a partilha de todos os bens Previsão de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 22/12/2016