Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de interdição. Curatela. Acidente. Traumatismo craniano. Lei nº 13.146/2015

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015

Data de Publicação: 03/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 26/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Tutela antecipada. Alimentos provisionais. Avós. Responsabilidade subsidiária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária

Data de Publicação: 25/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Excepcionalidade - antecipação de tutela. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Alteração. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Caracterização. Reconhecimento. Recurso não provido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido

Data de Publicação: 11/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária. Reconhecimento e dissolução. União estável. Requisitos. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação

Data de Publicação: 11/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Petição inicial indeferida. Interesse processual. Via judicial. Opção da parte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Petição inicial indeferida Interesse processual Via judicial Opção da parte

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.