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resultados

Agravo de Instrumento. Remoção de Inventariante. Inexistência de comprovação para remoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Remoção de Inventariante Inexistência de comprovação para remoção

Data de Publicação: 06/04/2018

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Ação Declaração de Alienação Parental. Imposição de Multa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaração de Alienação Parental Imposição de Multa

Data de Publicação: 05/04/2018

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Anulação de Testamento. Erro de Vontade. Testamento que cumpriu todas as formalidades legais. Primazia da vontade expressa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Testamento Erro de Vontade Testamento que cumpriu todas as formalidades legais Primazia da vontade expressa

Data de Publicação: 03/04/2018

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Ação de Reconhecimento de União Estável. Imóvel Adquirido na Constância da União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Imóvel Adquirido na Constância da União Estável

Data de Publicação: 03/04/2018

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Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges. Guarda Compartilhada. Custódia Física Conjunta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges Guarda Compartilhada Custódia Física Conjunta

Data de Publicação: 02/04/2018

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Ação Anulatória de Registro de Nascimento. Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança. Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança

Data de Publicação: 28/03/2018

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Ação de Interdição. Levantamento de quantia. Reversão em favor do Curatelado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Interdição Levantamento de quantia Reversão em favor do Curatelado

Data de Publicação: 23/03/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 21/03/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Criança sob o influxo de ambos os pais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Criança sob o influxo de ambos os pais

Data de Publicação: 19/03/2018

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Sucessão cônjuge e companheira. Equiparação. Mandamento constitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão cônjuge e companheira Equiparação Mandamento constitucional

Data de Publicação: 15/03/2018

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