Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de interdição. Incapacidade da interditanda não constatada. Descaracterizãção da interdição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Incapacidade da interditanda não constatada Descaracterizãção da interdição

Data de Publicação: 25/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Compra e venda. Cancelamento de cláusulas restritivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Compra e venda Cancelamento de cláusulas restritivas

Data de Publicação: 25/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. VGBL. Impossibilidade de tratamento como herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário VGBL Impossibilidade de tratamento como herança

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Averbação de alteração do matronímico materno. União estável. Retificação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Averbação de alteração do matronímico materno União estável Retificação de registro civil

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Declaração post mortem do divórcio. Espólio. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração post mortem do divórcio Espólio Partilha

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Bens não incluídos. Determinação para partilhar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Bens não incluídos Determinação para partilhar

Data de Publicação: 17/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Transexual. Retificação de registro de nascimento. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Transexual Retificação de registro de nascimento Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 15/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Rompimento de Testamento. Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Rompimento de Testamento Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Data de Publicação: 14/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.