Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Matrimônio contraído na vigência da lei 6.515/77. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Autores distintos. Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Filhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria

Data de Publicação: 16/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lançamento de ITCD. Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens. Inexistência de doação. Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária

Data de Publicação: 09/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Modificação da competência relativa. Resistência dos interessados. Conexão e continência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados Conexão e continência

Data de Publicação: 07/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Partilha. Exclusão do companheiro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Partilha Exclusão do companheiro Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão processual. Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão processual. Extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada. Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão processual. Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Transferência de saldos para conta judicial. Herdeiros maiores e capazes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Transferência de saldos para conta judicial Herdeiros maiores e capazes

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de crédito em inventário. Impugnação dos herdeiros. Preliminar de ofício. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Impugnação dos herdeiros Preliminar de ofício Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.