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resultados

Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de remoção e substituição de curatela Proteção ampla do interditado

Data de Publicação: 22/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil. Alimentada Estudante. Apelação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Alimentada Estudante Apelação

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de inventário. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Agravo de instrumento Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Nulidade de Doação. Prescrição. Consentimento de Companheira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Nulidade de Doação Prescrição Consentimento de Companheira

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos "in natura". Substituição por prestação pecuniária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Alimentos "in natura" Substituição por prestação pecuniária

Data de Publicação: 15/04/2018

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Sucessão Testamentária. Cláusulas restritivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Testamentária Cláusulas restritivas

Data de Publicação: 13/04/2018

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Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 11/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil . Constituição de nova família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Constituição de nova família

Data de Publicação: 10/04/2018

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Imóvel gravado com usufruto. Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel gravado com usufruto Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas

Data de Publicação: 09/04/2018

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