Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Homologação do plano de partilha. Adiantamento da legítima. Participação da herdeira em sociedade. Interpretação equivocada do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento

Data de Publicação: 13/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização. Danos morais. Acidente com veículo do município. Perda de ente familiar muito querido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido

Data de Publicação: 07/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Desnecessidade

Data de Publicação: 30/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Domicílio do de cujus. Competência relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Domicílio do de cujus Competência relativa

Data de Publicação: 29/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável c/c partilha, alimentos e guarda. Indenização. Perda de uma chance. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável c/c partilha, alimentos e guarda Indenização Perda de uma chance Inviabilidade

Data de Publicação: 23/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nubente maior de sessenta anos. Óbito anterior a 2010. Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Distrato posterior. Casamento celebrado pelo regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nubente maior de sessenta anos Óbito anterior a 2010 Pacto antenupcial de separação convencional de bens Distrato posterior Casamento celebrado pelo regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 21/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos ex-cônjuges. Benfeitorias. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuges Benfeitorias Partilha

Data de Publicação: 16/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015). Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela

Data de Publicação: 10/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Abandono afetivo. Inépcia da inicial. Inexistência. Ilegitimidade ativa. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento

Data de Publicação: 01/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.