Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de interdição. Curatela provisória. Prova da incapacidade. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Prova da incapacidade Ausência

Data de Publicação: 17/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Menor de 16 anos de idade. Consentimento dos pais. Hipóteses legais e excepcionais. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Menor de 16 anos de idade Consentimento dos pais Hipóteses legais e excepcionais Não configuração

Data de Publicação: 11/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento do possuidor do imóvel. Extensão do direito real de habitação de imóvel à companheira. Esbulho não caracterizado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento do possuidor do imóvel Extensão do direito real de habitação de imóvel à companheira Esbulho não caracterizado

Data de Publicação: 06/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção. Desaconselhamento. Litígio com a família extensiva. Conclusão de inaptidão do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal

Data de Publicação: 26/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Transcrição de casamento realizado no exterior. Mulher casada. Impedimento absoluto. Casamento nulo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Transcrição de casamento realizado no exterior Mulher casada Impedimento absoluto Casamento nulo

Data de Publicação: 25/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Apuração de lucros. Estado de mancomunhão. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Apuração de lucros Estado de mancomunhão Impossibilidade

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada. Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado. Interpretação do direito assegurado à ex-companheira. Inviabilidade da pretensão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado Interpretação do direito assegurado à ex-companheira Inviabilidade da pretensão

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. União estável. Regime sucessório idêntico ao do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário União estável Regime sucessório idêntico ao do casamento

Data de Publicação: 15/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento conjuntivo. Características. Vedação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento conjuntivo Características Vedação

Data de Publicação: 13/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.