Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos provisórios. Arbitramento em face da tia paterna do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Arbitramento em face da tia paterna do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Guarda exercida por casal diverso dos genitores. Separação posterior dos guardiães. Menor que volta a residir com o pai biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Guarda exercida por casal diverso dos genitores Separação posterior dos guardiães Menor que volta a residir com o pai biológico

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de oferta de alimentos. Tio. Parente de terceiro grau. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de oferta de alimentos Tio Parente de terceiro grau Impossibilidade

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Legitimidade recursal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Legitimidade recursal

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda. Prosseguimento em face dos tios paternos. Procedência do pedido declaratório de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Tios paternos. Caráter subsidiário dos alimentos. Genitora viva e com capacidade contributiva comprovada. Pretensão rejeitada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tios paternos Caráter subsidiário dos alimentos Genitora viva e com capacidade contributiva comprovada Pretensão rejeitada

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos provisionais. Parentesco colateral. Tio. Obrigação excluída

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos provisionais Parentesco colateral Tio Obrigação excluída

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil c/c danos materiais e morais. Filiação socioafetiva. Pensão por morte. Seguro DPVAT. Fundo de garantia. Ressarcimento devido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Responsabilidade civil c/c danos materiais e morais Filiação socioafetiva Pensão por morte Seguro DPVAT Fundo de garantia Ressarcimento devido

Data de Publicação: 05/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Acordo extrajudicial. Princípio da autonomia da vontade das partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio consensual Acordo extrajudicial Princípio da autonomia da vontade das partes

Data de Publicação: 30/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens. Partilha. Alteração. Inviabilidade. Alimentos compensatórios. Não cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens Partilha Alteração Inviabilidade Alimentos compensatórios Não cabimento

Data de Publicação: 30/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.