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resultados

Confirmação de Testamento. Inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de Testamento Inventário

Data de Publicação: 05/06/2018

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Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2018

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Procedimento de jurisdição voluntária. Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Declaração de validade de codicilo Desnecessidade e inutilidade da medida

Data de Publicação: 04/06/2018

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Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz. Garantia à saúde.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde

Data de Publicação: 03/06/2018

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Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Data de Publicação: 01/06/2018

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Inventário. Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório

Data de Publicação: 28/05/2018

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Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora. Ação de Alimentos. Princípio da Solidariedade Recíproca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora Ação de Alimentos Princípio da Solidariedade Recíproca

Data de Publicação: 28/05/2018

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Sucessões. Cumprimento de testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Cumprimento de testamento público

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de nulidade de casamento. Enfermidade mental não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Enfermidade mental não comprovada

Data de Publicação: 27/05/2018

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Indenização. Danos Morais. Abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Danos Morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 27/05/2018

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