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resultados

Investigação de paternidade post mortem. Presunção relativa de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Presunção relativa de paternidade

Data de Publicação: 05/06/2018

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Plano de saúde. Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro

Data de Publicação: 04/06/2018

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Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado. Reconhecimento de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado Reconhecimento de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 30/05/2018

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divorcio consensual Pedido de gratuidade da justiça

Data de Publicação: 27/05/2018

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Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Alimentos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Dupla Paternidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Dupla Paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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