Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

União Estável. Pensão por Mortem. Situação do Beneficiário.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 01/11/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de Posse. Usucapião. Comodato do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 26/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens. União Parcial. Patrimônio Adquirido na União.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 11/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 01/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Imóvel construindo em lote de uma das partes

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes

Data de Publicação: 18/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.