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resultados

Prorrogação da licença maternidade. Programa empresa cidadã. Direito social fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Programa empresa cidadã Direito social fundamental

Data de Publicação: 11/07/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Data de Publicação: 10/07/2018

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ECA. Competência . Domicilio do representante ou detentor da guarda. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Competência Domicilio do representante ou detentor da guarda Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Data de Publicação: 03/07/2018

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Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento Alimentos provisórios e guarda de menor

Data de Publicação: 27/06/2018

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Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. Intempestividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade

Data de Publicação: 27/06/2018

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