Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior de idade. Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. União estável simultânea. Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Data de Publicação: 15/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Princípio da dialeticidade. Exoneração indevida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida

Data de Publicação: 14/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Fertilização in vitro. Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Data de Publicação: 12/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração de alimentos provisórios. Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Data de Publicação: 10/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suprimento de casamento. Ausência de pacto antenupcial. Regime bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suprimento de casamento Ausência de pacto antenupcial Regime bens

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.