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resultados

Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de Investigação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 04/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos/ Provisórios.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos/ Provisórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação. Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores. Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Data de Publicação: 25/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação

Data de Publicação: 15/04/2018

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