Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 23/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Comprovação. Desconstituição da penhora

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada

Data de Publicação: 15/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 15/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.