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resultados

Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 05/09/2018

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Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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ECA. Guarda compartilhada. Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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ECA. Direito fundamental à educação. Garantia de vaga em pré-escola. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Direito fundamental à educação Garantia de vaga em pré-escola Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 10/08/2018

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa

Data de Publicação: 02/08/2018

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Execução de Alimentos. Prisão. Comprovação de pagamento parcial. Maioridade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Comprovação de pagamento parcial Maioridade

Data de Publicação: 22/07/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/07/2018

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Direito sucessório. Arrolamento de bens. Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito sucessório Arrolamento de bens Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Data de Publicação: 16/07/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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