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resultados

Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Razoabilidade Dever de sustento de ambos os genitores

Data de Publicação: 24/09/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Guarda compartilhada. Conduta desabonadora. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade

Data de Publicação: 09/09/2018

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