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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Modificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2025

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Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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