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resultados

Ação de Divórcio. Disregard. Teoria da despersonalização inversa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de Divórcio Disregard Teoria da despersonalização inversa

Data de Publicação: 13/04/2017

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Busca e apreensão do menor. Alimentos. CPC/2015. Conexão

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão

Data de Publicação: 06/04/2017

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Direito de Família. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito de Família Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 03/04/2017

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Ação de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 22/03/2017

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Alimentos. Débito em pecúnia. Pagamento in natura. Iniciativa unilateral. Prisão civil

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Débito em pecúnia Pagamento in natura Iniciativa unilateral Prisão civil

Data de Publicação: 06/03/2017

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Revisional de alimentos. Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso. CPC 2015. Princípio da fungibilidade recursal. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento

Data de Publicação: 03/03/2017

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Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 17/01/2017

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Exceção de incompetência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partes domiciliadas em comarcas distintas

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas

Data de Publicação: 10/01/2017

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Confirmação de testamento. Ausência de comprovação do recolhimento das custas. Deserção. Recurso não conhecido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação anulatória de testamento. Prejudicial externa. Suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 03/01/2017

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