Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Revisional de alimentos. Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso. CPC 2015. Princípio da fungibilidade recursal. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento

Data de Publicação: 03/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 17/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exceção de incompetência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partes domiciliadas em comarcas distintas

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Confirmação de testamento. Ausência de comprovação do recolhimento das custas. Deserção. Recurso não conhecido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido

Data de Publicação: 03/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de testamento. Prejudicial externa. Suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 03/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio. Reconhecimento. Meação de imóvel. Direito não reconhecido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio Reconhecimento Meação de imóvel Direito não reconhecido

Data de Publicação: 08/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Relacionamento anterior à lei nº 9.278/96. Súmula nº 380 do STF. Direito à meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Partilha de bens Relacionamento anterior à lei nº 9278/96 Súmula nº 380 do STF Direito à meação

Data de Publicação: 08/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos. DNA. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos DNA Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade c/c Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. DNA. Legitimidade da prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de paternidade DNA Legitimidade da prova

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.