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resultados

Inventário e partilha. Pedido de remoção de inventariante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário e partilha Pedido de remoção de inventariante

Data de Publicação: 03/08/2017

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Investigação de paternidade. Ausência de vínculo afetivo e biológico

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade Ausência de vínculo afetivo e biológico

Data de Publicação: 25/07/2017

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Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação

Data de Publicação: 20/07/2017

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Lei maria da penha. Medida protetiva em favor do homem. Possibilidade. Constatação de agressões recíprocas. Reversão da medida determinada no juízo de origem

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Lei maria da penha Medida protetiva em favor do homem Possibilidade Constatação de agressões recíprocas Reversão da medida determinada no juízo de origem

Data de Publicação: 13/07/2017

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Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges. Natureza de contrato preliminar. Vício de forma. Nulidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges Natureza de contrato preliminar Vício de forma Nulidade

Data de Publicação: 05/07/2017

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Alimentos entre ex-cônjuges. Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada. Manutenção do dever de alimentar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar

Data de Publicação: 26/06/2017

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Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2017

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Interdição. Prova pericial x audiência de interrogatório. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015

Data de Publicação: 23/05/2017

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Interdição. Indeferimento. Necessidade de perícia médica para aferição do estado do interditando

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Interdição Indeferimento Necessidade de perícia médica para aferição do estado do interditando

Data de Publicação: 17/05/2017

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Compra e venda de imóvel. Nulidade. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 12/05/2017

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