Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Subsídio. Ex-companheiros. Tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Subsídio Ex-companheiros Tutela

Data de Publicação: 22/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Descaracterização. Penhora

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Descaracterização Penhora

Data de Publicação: 17/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nome civil. Supressão do patronímico materno. Justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo

Data de Publicação: 16/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Negativação do nome do devedor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Negativação do nome do devedor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Validação da adoção conjunta. Família anaparental

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Validação da adoção conjunta Família anaparental

Data de Publicação: 05/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação do espólio. Transmissão. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Obrigação do espólio Transmissão Inexistência

Data de Publicação: 04/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cédula de crédito. Garantia de terceiro. Penhora de imóvel

Tribunal: STJ

Tema(s): Cédula de crédito Garantia de terceiro Penhora de imóvel

Data de Publicação: 27/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte

Data de Publicação: 18/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Melhor interesse da criança. Cadastro nacional de adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 18/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas. Competência. Juízo federal x local. Suspensão de um processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas Competência Juízo federal x local Suspensão de um processo

Data de Publicação: 13/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.