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resultados

Sociedade anônima. Usufruto vidual. Extensão. Direito de voto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sociedade anônima Usufruto vidual Extensão Direito de voto

Data de Publicação: 03/08/2016

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 01/08/2016

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Adoção post mortem. Filhos maiores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção post mortem Filhos maiores Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2016

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Pensão por morte. Habilitação tardia de menor. Recebimento. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Habilitação tardia de menor Recebimento Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/07/2016

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União estável x namoro qualificado. Liame estreito. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável x namoro qualificado Liame estreito Diferenças

Data de Publicação: 21/07/2016

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Violência doméstica. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos Não cabimento

Data de Publicação: 20/07/2016

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Paternidade socioafetiva. Condição social ostentada. Aspectos formais

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Condição social ostentada Aspectos formais

Data de Publicação: 14/07/2016

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Adoção à brasileira. Destituição liminar de guarda. Determinação de acolhimento institucional. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Destituição liminar de guarda Determinação de acolhimento institucional Indeferimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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União estável. Partilha de bens. Esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2016

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