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resultados

Investigação de paternidade. Termo inicial da verba alimentar. Data da citação. Súmula 277/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ

Data de Publicação: 06/01/2016

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Adoção póstuma. Família anaparental. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Família anaparental Possibilidade

Data de Publicação: 05/01/2016

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Investigação de paternidade. Novo exame de DNA. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Novo exame de DNA Indeferimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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Lei Maria da Penha. Prisão preventiva do agressor

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Prisão preventiva do agressor

Data de Publicação: 14/12/2015

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Lei Maria da Penha. Descumprimento de medida protetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Descumprimento de medida protetiva

Data de Publicação: 13/12/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade

Data de Publicação: 11/12/2015

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Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Ação de sonegados Dolo presumido

Data de Publicação: 04/12/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Reflexos na partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Reflexos na partilha

Data de Publicação: 27/11/2015

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Ação de sobrepartilha. Verbas trabalhistas

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de sobrepartilha Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 19/11/2015

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civis

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis

Data de Publicação: 18/11/2015

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