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Exibindo todas Jurisprudência

Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civis

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis

Data de Publicação: 18/11/2015

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Investigação de paternidade biológica. Coexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade biológica Coexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2015

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Sucessões. Inventário. Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais

Data de Publicação: 09/11/2015

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Acervo de bens. Partilha. Reexame de provas. Súmula nº 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Acervo de bens Partilha Reexame de provas Súmula nº 7/STJ

Data de Publicação: 06/11/2015

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Investigação de paternidade. Violação ao art. 535 do CPC. Socioafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Violação ao art 535 do CPC Socioafetividade

Data de Publicação: 04/11/2015

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Execução. Penhora de bem de família. Súmula 449 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Penhora de bem de família Súmula 449 STJ

Data de Publicação: 03/11/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão

Data de Publicação: 26/10/2015

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União estável. Contrato de convivência. Senilidade e doença incurável. Incapacidade. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento

Data de Publicação: 20/10/2015

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Casamento. Nome civil. Supressão do patronímico materno. Justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo

Data de Publicação: 16/10/2015

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Casamento nuncupativo. Tio e sobrinha. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Tio e sobrinha Validade

Data de Publicação: 09/10/2015

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