IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Adoção. Faixa etária. Pluralismo familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Faixa etária Pluralismo familiar

Data de Publicação: 10/09/2015

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Princípio da saisine. Imóvel. Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Princípio da saisine Imóvel Paternidade

Data de Publicação: 08/09/2015

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Lei Maria da Penha. Ação penal incondicionada. ADI 4.424

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal incondicionada ADI 4424

Data de Publicação: 07/09/2015

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União estável. Partilha. Esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha Esforço comum

Data de Publicação: 02/09/2015

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Divórcio. Homologação de sentença estrangeira. Improcedência. Ausência de um dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Homologação de sentença estrangeira Improcedência Ausência de um dos requisitos

Data de Publicação: 01/09/2015

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Alimentos. Legitimidade passiva do espólio. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Legitimidade passiva do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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União Estável. Contrato de convivência. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Contrato de convivência Efeitos

Data de Publicação: 27/08/2015

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Hipoteca. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Hipoteca Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/08/2015

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Alimentos. Inadimplemento. Suprimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Suprimento

Data de Publicação: 26/08/2015

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Lei Maria da Penha. Configuração da unidade doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Configuração da unidade doméstica

Data de Publicação: 25/08/2015

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