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resultados

Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verba

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba

Data de Publicação: 30/05/2016

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Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno

Data de Publicação: 24/05/2016

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Alteração do regime de bens. Casamento celebrado na vigência do CC/16. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens Casamento celebrado na vigência do CC/16 Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2016

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Execução de alimentos. Exoneração de alimentos. Verba alimentar sem caráter de urgência. Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Exoneração de alimentos Verba alimentar sem caráter de urgência Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Data de Publicação: 23/05/2016

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Divórcio. Alimentos. Sentença estrangeira. Chancela consular

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Sentença estrangeira Chancela consular

Data de Publicação: 20/05/2016

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Alimentos. Maioridade. Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Maioridade Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 19/05/2016

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Filiação socioafetiva. Post mortem. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação socioafetiva Post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2016

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Revisional de alimentos. Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2016

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Alimentos compensatórios. Partilha de bens. Dever

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Partilha de bens Dever

Data de Publicação: 12/05/2016

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