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Execução de alimentos transitórios. Rito do artigo 733 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos transitórios Rito do artigo 733 do CPC

Data de Publicação: 01/10/2015

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Reconhecimento de união estável simultânea. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável simultânea Impossibilidade

Data de Publicação: 27/09/2015

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Regime de bens. Alteração. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Alteração Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 24/09/2015

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Ação revisional de alimentos. Forma da prestação. Mudança. Manutenção da verba fixada

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Forma da prestação Mudança Manutenção da verba fixada

Data de Publicação: 22/09/2015

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Alimentos. Prestação de contas. Legitimidade e interesse de agir da alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Legitimidade e interesse de agir da alimentante

Data de Publicação: 21/09/2015

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Penhora do bem de família. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora do bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 21/09/2015

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Incomunicabilidade de bens. Aditamento. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Incomunicabilidade de bens Aditamento Testamento

Data de Publicação: 18/09/2015

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União estável. Escritura pública. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Escritura pública Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2015

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Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento Ausência

Data de Publicação: 16/09/2015

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Sucessões. Separação convencional de bens. Concorrência com descendente. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Separação convencional de bens Concorrência com descendente Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2015

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