Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pensão por morte. Rateio. Cônjuge x companheira. INSS

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio Cônjuge x companheira INSS

Data de Publicação: 24/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Limite de idade. Crítica. Casal homoafetivo. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Limite de idade Crítica Casal homoafetivo Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 23/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vidual. Direito real de habitação. Imóvel residencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Direito real de habitação Imóvel residencial

Data de Publicação: 22/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Restabelecimento do vínculo conjugal. Morte do cônjuge varão. Efeitos patrimoniais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Restabelecimento do vínculo conjugal Morte do cônjuge varão Efeitos patrimoniais Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso especial/extraordinário. Tutela provisória. Novo CPC. Efeito suspensivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial/extraordinário Tutela provisória Novo CPC Efeito suspensivo

Data de Publicação: 15/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Requisitos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 14/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventário e partilha. Regime de bens. Separação convencional

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário e partilha Regime de bens Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Pai socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Pai socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc

Data de Publicação: 09/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.