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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

União estável. Requisitos. Ausência de comprovação. Necessidade de reexame de fatos e provas

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Ausência de comprovação Necessidade de reexame de fatos e provas

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Fixados em favor de ex-companheira. Redução. Reexame do acervo probatório. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Fixados em favor de ex-companheira Redução Reexame do acervo probatório Impossibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos. Existência de pacto antenupcial. Necessidade de explicitação do acórdão recorrido.Violação do art. 535 CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC

Data de Publicação: 09/08/2016

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Fiança. União estável. Outorga uxória. Inexistência. Dispensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Fiança União estável Outorga uxória Inexistência Dispensa

Data de Publicação: 09/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção formulado por nu-proprietário. Procedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção formulado por nu-proprietário Procedência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessão testamentária. Usufruto vidual. Instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Usufruto vidual Instituto

Data de Publicação: 03/08/2016

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Partilha. Ação declaratória de nulidade. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Ação declaratória de nulidade Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável. Direito real de habitação. Liminar concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável Direito real de habitação Liminar concedida

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Impossibilidade Companheira contemplada em testamento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Agravo regimental. Civil. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo regimental Civil Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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