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resultados

Alimentos. Exoneração. Binômio necessidade/possibilidade. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Binômio necessidade/possibilidade Reexame de prova

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção por casal homoafetivo. Deferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Deferimento

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação declaratória do união estável homoafetiva. Prévia formalização de escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória do união estável homoafetiva Prévia formalização de escritura pública

Data de Publicação: 09/08/2016

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União estável. Requisitos. Ausência de comprovação. Necessidade de reexame de fatos e provas

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Ausência de comprovação Necessidade de reexame de fatos e provas

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Fixados em favor de ex-companheira. Redução. Reexame do acervo probatório. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Fixados em favor de ex-companheira Redução Reexame do acervo probatório Impossibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos. Existência de pacto antenupcial. Necessidade de explicitação do acórdão recorrido.Violação do art. 535 CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC

Data de Publicação: 09/08/2016

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Fiança. União estável. Outorga uxória. Inexistência. Dispensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Fiança União estável Outorga uxória Inexistência Dispensa

Data de Publicação: 09/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção formulado por nu-proprietário. Procedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção formulado por nu-proprietário Procedência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessão testamentária. Usufruto vidual. Instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Usufruto vidual Instituto

Data de Publicação: 03/08/2016

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