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resultados

Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Filhos maiores. Divergência jurisprudencial. Incidência da súmula nº 284 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores Divergência jurisprudencial Incidência da súmula nº 284 STF

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Temporariedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Não alteração das condições financeiras. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Binômio necessidade/possibilidade Não alteração das condições financeiras Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração. Binômio necessidade/possibilidade. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Binômio necessidade/possibilidade Reexame de prova

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção por casal homoafetivo. Deferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Deferimento

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação declaratória do união estável homoafetiva. Prévia formalização de escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória do união estável homoafetiva Prévia formalização de escritura pública

Data de Publicação: 09/08/2016

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