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Guarda de menor. Medida cautelar preparatória. Antecipação de tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Medida cautelar preparatória Antecipação de tutela

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda de menor. Idade tenra. Abandono. Tutela antecipada

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Idade tenra Abandono Tutela antecipada

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda compartilhada. Impossibilidade. Tutela antecipada

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Tutela antecipada

Data de Publicação: 22/08/2016

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Meação. Dívida contraída pelo cônjuge varão. Benefício da família. Ônus da prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Dívida contraída pelo cônjuge varão Benefício da família Ônus da prova

Data de Publicação: 17/08/2016

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NCPC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: STJ

Tema(s): NCPC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Filhos maiores. Divergência jurisprudencial. Incidência da súmula nº 284 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores Divergência jurisprudencial Incidência da súmula nº 284 STF

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Temporariedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade

Data de Publicação: 09/08/2016

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