Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Binômio necessidade/possibilidade Não alteração das condições financeiras Súmula 7/STJ
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Alimentos Exoneração Binômio necessidade/possibilidade Reexame de prova
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Deferimento
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação declaratória do união estável homoafetiva Prévia formalização de escritura pública
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): União estável Requisitos Ausência de comprovação Necessidade de reexame de fatos e provas
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Fixados em favor de ex-companheira Redução Reexame do acervo probatório Impossibilidade
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Fiança União estável Outorga uxória Inexistência Dispensa
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção formulado por nu-proprietário Procedência
Data de Publicação: 03/08/2016