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Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando

Data de Publicação: 02/09/2016

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Guarda x adoção. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda x adoção Diferenças

Data de Publicação: 31/08/2016

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Testamento particular. Confirmação. Requisitos essenciais. Assinatura de três testemunhas idôneas. Leitura. Inobservância

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Confirmação Requisitos essenciais Assinatura de três testemunhas idôneas Leitura Inobservância

Data de Publicação: 30/08/2016

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Vínculo entre pai e filho, avô e neto. Efeitos “erga omnes”. Relação avoenga. Consequência jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo entre pai e filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação avoenga Consequência jurídica

Data de Publicação: 30/08/2016

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Investigação de paternidade. DNA. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade DNA Ordem denegada

Data de Publicação: 26/08/2016

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DNA. Mitigação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): DNA Mitigação Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos. Inadimplemento. Caracterização da gestão de negócios

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Caracterização da gestão de negócios

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos. Retroação à data da citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos provisórios. Sentença definitiva. Extinção da dívida

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Sentença definitiva Extinção da dívida

Data de Publicação: 26/08/2016

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Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS. Direito à vida e à saúde. Não incidência da súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ

Data de Publicação: 24/08/2016

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