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resultados

Sucessão. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente. Codificação atual. Regime nupcial. Irrelevância. Residência do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Codificação atual Regime nupcial Irrelevância Residência do casal

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação. Companheiros sobrevivente. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Companheiros sobrevivente Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Espólio. Agravo. Heredeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Agravo Heredeiros

Data de Publicação: 07/10/2016

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Herdeiros. Meação. Composse

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Meação Composse

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916 Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial

Data de Publicação: 07/10/2016

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Divórcio. Guarda compartilhada. Regra. Ausência de provas contra um dos genitores

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Regra Ausência de provas contra um dos genitores

Data de Publicação: 05/10/2016

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União homoafetiva. Pensão por morte de servidor militar. Falta de prequestionamento. Súmula 282 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de servidor militar Falta de prequestionamento Súmula 282 STF

Data de Publicação: 05/10/2016

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