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resultados

Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 25/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio decretado pela justiça inglesa. Sentença homologada nos limites em que proferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio decretado pela justiça inglesa Sentença homologada nos limites em que proferida

Data de Publicação: 24/10/2016

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Sentença estrangeira. Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio consensual. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Cláusula testamentária. Incomunicabilidade dos bens imóveis. Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

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Testamento. Legado. Nulidade. Ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência

Data de Publicação: 21/10/2016

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Ação anulatória de testamento. Inventário. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação anulatória de testamento Inventário Competência

Data de Publicação: 21/10/2016

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