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resultados

Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2016

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Cláusula testamentária. Incomunicabilidade dos bens imóveis. Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Testamento. Legado. Nulidade. Ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação anulatória de testamento. Inventário. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação anulatória de testamento Inventário Competência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Herdeiros. Habilitação. Abertura de inventário. Desnecessidade. Súmula 83/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Habilitação Abertura de inventário Desnecessidade Súmula 83/STJ

Data de Publicação: 20/10/2016

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Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa

Data de Publicação: 16/10/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens. Prova do esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum

Data de Publicação: 11/10/2016

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Direito das sucessões. Bem gravado com cláusula de inalienabilidade. Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Data de Publicação: 10/10/2016

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União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro

Data de Publicação: 07/10/2016

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Divórcio. Nulidade. Alegação. Julgamento do mérito

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Nulidade Alegação Julgamento do mérito

Data de Publicação: 07/10/2016

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