Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento Inventário Competência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Herdeiros Habilitação Abertura de inventário Desnecessidade Súmula 83/STJ
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro
Data de Publicação: 07/10/2016