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resultados

Inventário. Homologação de partilha. Trânsito em julgado. Herdeiro que não integrou a relação processual. Preterição

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Trânsito em julgado Herdeiro que não integrou a relação processual Preterição

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Legatárias situadas no exterior. Citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legatárias situadas no exterior Citação

Data de Publicação: 26/10/2016

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Litisconsórcio unitário entre os cônjuges. Prescrição ânua. Sonegação

Tribunal: STJ

Tema(s): Litisconsórcio unitário entre os cônjuges Prescrição ânua Sonegação

Data de Publicação: 26/10/2016

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Processo de inventário. Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo de inventário Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Data de Publicação: 26/10/2016

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Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva do de cujus. Possibilidade de emenda à inicial até a citação. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Ilegitimidade passiva do de cujus Possibilidade de emenda à inicial até a citação Negativa de prestação jurisdicional Inexistência

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Fundamentos da decisão. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Fundamentos da decisão Preclusão

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Cassação de alvará. Quinhão hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cassação de alvará Quinhão hereditário

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Venda de bem do espólio. Necessidade de oitiva prévia dos interessados. Objeção injustificada. Alienação autorizada

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Venda de bem do espólio Necessidade de oitiva prévia dos interessados Objeção injustificada Alienação autorizada

Data de Publicação: 26/10/2016

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Nulidade de doação. Liquidação. Juízo do inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação Liquidação Juízo do inventário

Data de Publicação: 26/10/2016

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Sucessão. Inventário. Inventariante. Herdeiro.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Inventariante Herdeiro

Data de Publicação: 26/10/2016

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