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Sucessão. Inventário. Inventariante. Herdeiro.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Inventariante Herdeiro

Data de Publicação: 27/10/2016

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Tributário. Inventário. Competência. Arrolamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário Inventário Competência Arrolamento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Habilitação de herdeiros e sucessores. Impetrantes que possuíam bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação de herdeiros e sucessores Impetrantes que possuíam bens

Data de Publicação: 27/10/2016

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Aborto eugênico. Síndrome de Body Stalk. Impedimento. Indenização por dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Aborto eugênico Síndrome de Body Stalk Impedimento Indenização por dano moral

Data de Publicação: 27/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alimentos Instituição intermediária Revisão

Data de Publicação: 25/10/2016

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Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 25/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio decretado pela justiça inglesa. Sentença homologada nos limites em que proferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio decretado pela justiça inglesa Sentença homologada nos limites em que proferida

Data de Publicação: 24/10/2016

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Sentença estrangeira. Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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