Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de ascendente aos descendentes. Nulidade. Excesso no ato da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação de ascendente aos descendentes Nulidade Excesso no ato da liberalidade

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público

Data de Publicação: 06/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Regime de bens. Pacto antenupcial por escritura pública. Cônjuge sobrevivente. Princípio da vedação ao retrocesso social

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Regime de bens Pacto antenupcial por escritura pública Cônjuge sobrevivente Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Bem de família. Conceito amplo de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos à execução fiscal Penhorabilidade Imóvel residencial Vaga de garagem Bem de família Conceito amplo de família

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Direito individual indisponível. Ministério público. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Direito individual indisponível Ministério público Legitimidade ativa

Data de Publicação: 31/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico. Direito do filho ao conhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico Direito do filho ao conhecimento

Data de Publicação: 30/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Bens sonegados. Colação. Prescrição. Adiantamento de legítima. Prequestionamento implícito. Possibilidade. Ausência na espécie

Tribunal: STJ

Tema(s): Bens sonegados Colação Prescrição Adiantamento de legítima Prequestionamento implícito Possibilidade Ausência na espécie

Data de Publicação: 30/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação. Adiantamento da legítima. Matéria de fato. Reexame. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação Adiantamento da legítima Matéria de fato Reexame Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dação em pagamento. Cota De imóvel. Débito alimentar. Reconhecimento de adiantamento de legítima. Pretendida Anulação. Improcedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Dação em pagamento Cota De imóvel Débito alimentar Reconhecimento de adiantamento de legítima Pretendida Anulação Improcedência

Data de Publicação: 30/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.