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resultados

Tributário. ITCMD. Inventário. Remoção de inventariante. Necessidade intimação

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário ITCMD Inventário Remoção de inventariante Necessidade intimação

Data de Publicação: 09/11/2016

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Inventário. Sociedade anônima. Inclusão de ações do 'de cujus' no monte-mor. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Sociedade anônima Inclusão de ações do 'de cujus' no monte-mor Cabimento

Data de Publicação: 09/11/2016

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Abertura de inventário. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abertura de inventário Reexame de fatos e provas Inadmissibilidade

Data de Publicação: 09/11/2016

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Inventário. Homologação da partilha. Duplo grau de jurisdição

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Homologação da partilha Duplo grau de jurisdição

Data de Publicação: 09/11/2016

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Execução. Abertura de inventário. Ausência de bens a inventariar

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Abertura de inventário Ausência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/11/2016

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Inventário negativo. Dispositivos legais. Ausência de prequestionamento. Demonstração do prejuízo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário negativo Dispositivos legais Ausência de prequestionamento Demonstração do prejuízo

Data de Publicação: 09/11/2016

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Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo

Data de Publicação: 09/11/2016

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Doação de ascendente aos descendentes. Nulidade. Excesso no ato da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação de ascendente aos descendentes Nulidade Excesso no ato da liberalidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público

Data de Publicação: 07/11/2016

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Inventário e partilha. Regime de bens. Pacto antenupcial por escritura pública. Cônjuge sobrevivente. Princípio da vedação ao retrocesso social

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Regime de bens Pacto antenupcial por escritura pública Cônjuge sobrevivente Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 04/11/2016

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