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resultados

Alimentos. União estável entre sexagenários. Regime de bens aplicável. Distinção entre frutos e produto

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto

Data de Publicação: 28/11/2016

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Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário

Data de Publicação: 28/11/2016

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Alteração do regime de bens do casamento. Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens do casamento Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Data de Publicação: 28/11/2016

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Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Regime de bens Alteração judicial Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Regime de bens. Comunhão universal. Indenização trabalhista

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Comunhão universal Indenização trabalhista

Data de Publicação: 28/11/2016

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Usurpação da competência do órgão colegiado. Não ocorrência. Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Curatela compartilhada. Genitores. Inviabilidade. Reexame de matéria fática. Súmula 7 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ

Data de Publicação: 23/11/2016

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Pensão por morte. Óbito do neto. Avós na condição de pais. Adequação legal da relação jurídica familiar. Direito à pensão reconhecido. Princípio da afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Escritura pública de reconhecimento de união estável. Regime da separação de bens. Efeito ex tunc. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Efeito ex tunc Não cabimento

Data de Publicação: 17/11/2016

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