Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Julgamento extra petita. Regime de bens. Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Julgamento extra petita Regime de bens Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc. Alimentos. Razoabilidade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Regime de bens. Indenização em decorrência de anistia política. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Regime de bens Indenização em decorrência de anistia política Comunicabilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Separação obrigatória. Doação anterior ao matrimônio. Vigência de união estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Separação obrigatória Doação anterior ao matrimônio Vigência de união estável

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. União estável entre sexagenários. Regime de bens aplicável. Distinção entre frutos e produto

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens do casamento. Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens do casamento Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Regime de bens Alteração judicial Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Comunhão universal. Indenização trabalhista

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Comunhão universal Indenização trabalhista

Data de Publicação: 27/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.